Justificativa do professor
A FCF, se destaca, e tem pioneirismo, em vários cursos de extensão, sem falar na magnifica especialização em estudos logoterápicos, da qual eu participei como aluno. Também na Católica proferi o curso ora proposto, revelando assim que há muito a FCF se preocupa com os temas aduzidos nessas matérias.
O meu artigo de final de curso na FCF chamado “O exercício da magistratura: breves aspectos logoterápicos” revela o interesse da comunidade acadêmica, sobretudo dos magistrados, uma vez que foi publicado na Revista Themis, da Escola Superior da Magistratura.
Tenho como característica, e penso ser isso uma vantagem para a FCF, mesclar várias matérias, condensando diversas áreas, o que pode ser conferido no meu curriculum.
Propagado o curso é sempre motivo de interesse geral, principalmente porque a FCF é muito respeitada na seara acadêmica e o seu certificado, seja para discentes ou para docentes também.
As sementes da FCF estão largamente expandidas e o curso ora proposto só vem alargá-las, levando a instituição de ensino a proporcionar novas disciplinas, sem falar nas palavras de Viktor Frankl, para quem “nada proporciona melhor capacidade de superação e resistência aos problemas e dificuldades em geral do que a consciência de ter uma missão a cumprir na vida”. A FCF tem uma clara missão em sua existência e o curso ora proposto se oferece no mesmo sentido.
Objetivo geral
Oferecer as bases teóricas e práticas para o público alvo, capacitando-o a conhecer com mais segurança sobre os processos envolvendo questões de saúde mental.
Objetivos específicos
– Aplicar os aportes práticos e teóricos que dão sustentação às decisões dos Tribunais no que diz respeito às mudanças de paradigmas promovidas pela reforma psiquiátrica (nova perspectiva inclusiva que supera o conceito de doença mental e inova com o conceito de saúde mental), Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
– Aperfeiçoar-se adequadamente em áreas específicas da Constituição, e das leis apropriadas no campo da saúde mental, para o manejo da Carta Magna, proporcionando ao público alvo para que tenham uma atuação em suas áreas eficiente e qualificada;
– Analisar a recente doutrina especializada na interseção do direito e da saúde mental, juntamente com a jurisprudência respectiva, com o objetivo de atender a crescente demanda judicial na área, inclusive sob aspectos processuais.
Público-alvo
Profissionais da saúde, psicólogos, psiquiatras, operadores do direito e demais interessados.
Investimento: R$ 84,00
Período
Datas: fevereiro e março.
Horário: terças e quintas, das 19h às 21h30.
Carga horária: 20h
Vagas: 50
Cronograma de execução
Antecedentes históricos
– A loucura;
– A doença mental;
– O hospício;
– A reforma psiquiátrica;
– A mudança de paradigma;
– A saúde mental.
A História da Loucura e o Sistema Hospitalocêntrico
– O sistema anterior de tratamento psiquiátrico (modelo hospitalocêntrico);
– Violação de direitos humanos: suspeições e certezas da Organização Mundial de Saúde – OMS;
– O Ruir do Modelo Asilar;
– Psiquiatria Institucional;
– Psiquiatria de Setor;
– Psiquiatria Comunitária;
– Antipsiquiatria;
– Psiquiatria Democrática;
– A reforma psiquiátrica e o conceito de saúde mental;
– O Sistema Alternativo de Saúde Mental
1. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
2. Residências Terapêuticas;
3. Programa de Volta Para Casa;
4. Leito Psiquiátrico em Hospital Geral;
5. Hospital – Dia.
Bloco de Constitucionalidade
– Conceito;
– Declaração de Caracas;
– Constituição Federal;
– Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
– Lei da Reforma Psiquiátrica;
– Estatuto da Pessoa com Deficiência;
– Princípios da ONU para a Proteção de Pessoas Acometidas de Transtorno Mental e a Melhoria da Assistência a Saúde Mental;
– Lei da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do suicídio;
– Leis Estaduais.
O devido processo legal de internação psiquiátrica obrigatória
– A natureza e a constitucionalidade da internação psiquiátrica involuntária;
– Saúde mental constitucional;
– Habeas corpus.
Leito Psiquiátrico no Hospital Geral
– Internação Psiquiátrica Compulsória em Massa para Drogadictos.
Pós-graduação e Extensão
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Financeiro
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