Objetivo
O curso de Especialização em Direito Matrimonial e Processual Canônico da FCF oferece uma formação aprofundada nas normas que regem o matrimônio na Igreja Católica e seus processos jurídicos. O curso é voltado para advogados, clérigos e agentes eclesiais que desejam atuar em tribunais eclesiásticos, na assessoria jurídica canônica e na orientação pastoral sobre o sacramento do matrimônio. Com um currículo que integra teoria e prática, a especialização capacita profissionais para a análise de causas matrimoniais, nulidade matrimonial e outros aspectos do Direito Canônico, sempre em conformidade com a tradição e os princípios da Igreja.
Áreas de atuação
Tribunais eclesiásticos
– Advocacia canônica: atuação como advogado de uma das partes em processos de nulidade matrimonial;
– Juiz eclesiástico: Julgamento de causas matrimoniais conforme o Direito Canônico;
– Defensor do Vínculo: função responsável por garantir a defesa do sacramento do matrimônio nos processos de nulidade;
– Notário e auditor: atuação na coleta e documentação de provas em processos canônicos.
Assessoria e consultoria canônica
– Orientação matrimonial: assessoria a casais sobre os aspectos jurídicos e eclesiais do matrimônio;
– Assessoria para dioceses e paróquias: suporte jurídico-canônico para padres e bispos na administração pastoral;
– Consultoria para instituições religiosas: apoio jurídico para congregações, associações e movimentos da Igreja.
Ensino e pesquisa
– Docência em Direito Canônico: ensino da disciplina em faculdades de Teologia e cursos eclesiásticos;
– Pesquisa acadêmica: produção de artigos e estudos sobre Direito Matrimonial e Processual Canônico.
Pastoral familiar e aconselhamento
– Acompanhamento de casais: assessoria pastoral para casais em situações matrimoniais complexas;
– Mediação e conciliação: atuação em conflitos familiares dentro do âmbito eclesial.
Duração: 9 meses.
Carga horária: 372 horas.
Periodicidade
– Aulas síncronas toda quinta-feira, das 19h às 22h, via Google Meet;
– Trabalho efetivo discente sob orientação do professor da disciplina (18 h/a).
Ao fim do curso haverá uma aula de campo na sede do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Ceará. Os alunos que não residem em Fortaleza visitarão os respectivos Tribunais ou Câmaras Eclesiásticas de seus municípios.
Matriz curricular
Aula inaugural – 02/05/2026
Pesquisa e Produção Acadêmica – 09/04/2026 e 16/04/2026 – Kercya Nara Felipe de Castro Abrantes
Introdução ao Direito Canônico – 23/04/2026 e 30/04/2026 – Jéssica Mara Nogueira
Teologia Moral Matrimonial – 30/04/2026 e 07/05/2026 – Francisco Antônio Francileudo
Teologia Sacramental Matrimonial – 14/05/2026 e 21/05/2026 – Antônio Ronaldo Vieira Nogueira
Convivência conjugal e questões matrimoniais de natureza psicológica – 28/05/2026 e 11/06/2026 – Lisieux D’Jesus Luzia de Araújo Rocha
Direito Matrimonial Canônico I – 18/06/2026 e 25/06/2026 – José Edilson de Lima
Direito Matrimonial Canônico II – 02/07/2026 e 09/07/2026 – José Adriano Silva do Nascimento
Direito Matrimonial Canônico III – 06/08/2026 e 13/08/2026 – Jéssica Mara Nogueira
Organização Judiciária Eclesiástica – 20/08/2026 e 27/08/2026 – Ademir Andrade do Nascimento
Relações Igreja-Estado: Acordo Brasil-Santa Sé – 03/09/2026 e 10/09/2026 – Renato Moreira de Abrantes
Direito Processual Canônico Matrimonial I – 17/09/2026 e 24/09/2026 – Ademir Andrade do Nascimento
Direito Processual Canônico Matrimonial II – 01/10/2026 e 08/10/2026 – José Adriano Silva do Nascimento
Medicina Legal nos casos de Nulidade Matrimonial – 15/10/2026 e 22/10/2026 – Antônio Carlos do Nascimento
Jurisprudência Rotal – 29/10/2026 e 05/11/2026 – Henrique Melo Soares
Pastoral Judiciária Canônica e Câmaras Eclesiásticas Diocesanas – 12/11/2026 e 19/11/2026 – Jéssica Mara Nogueira
Atividade prática: visita de campo – Novembro / dezembro
Pós-graduação e Extensão
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