Resumo
Neste material, vamos buscar entender o momento social em que estamos vivendo, conceituando “pós-modernidade” e analisando sua relação com o Direito, principalmente no processo eletrônico. Dessa forma, você vai poder compreender as aptidões necessárias aos operadores do direito para um bom desempenho de suas atividades, bem como as necessidades que advirão no futuro.
Conteúdo pragmático
1. Introdução. Evolução histórica. Considerações gerais sobre a Lei n.º 11.419/2006. Análise da Lei n.º 11.419/2006. A informatização do processo judicial. Da comunicação eletrônica dos atos processuais. Na prática.
2. Do processo eletrônico. Artigo 10 da Lei n.º 11.419/2006. Artigos 11 a 13 da Lei n.º 11.419/2006. Artigos 14 e 15 das disposições gerais e finais. Finalizando a análise dos dispositivos da Lei n. 11.419/2006. Na prática.
3. Tecnologia como meio de acesso à justiça. A era da informatização. Conceitos de informática. Programas utilizados no processo eletrônico. Diversidade de sistemas. Na prática.
4. Histórico da utilização da certificação digital. Certificado digital. Assinatura digital. Obtenção do certificado digital. Uso do certificado digital. Na prática.
5. Cadastro. Leitura das intimações. Horário de peticionamento e indisponibilidade dos sistemas. Publicidade nos processos eletrônicos. O servidor e a administração pública no processo eletrônico. Na prática.
6. Considerações sobre a prática processual eletrônica. Primeiro contato com o PJE. Cadastrando um novo processo no PJE. Juntada de petições e documentos no PJE. Finalizando o peticionamento. Na prática.
Carga horária
56 horas.
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